Nota Técnica que objetiva auxiliar municípios na educação infantil é lançada pela AROM e subscrita pela Undime

Procurando auxiliar com demandas apresentadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO), a Associação Rondoniense de Municípios – AROM lança Nota Técnica em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime-RO para ajudar gestores com o retorno as aulas bem como no próximo ano letivo

A educação infantil é uma grande responsabilidade implicada aos municípios. Devido à pandemia, todos os setores da educação e da sociedade como um todo sofreram muitas consequências e, por conta da importância – ainda maior que em épocas normais – de cuidar da educação das crianças é que a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lançou uma Nota Técnica para auxiliar e orientar as prefeituras para destinarem maior aporte de recursos no PPA para a educação infantil.

Em documento, a associação destaca que demandas urgentes foram apresentadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, com o objetivo de auxiliar os municípios, a nota fala sobre a priorização do Plano Plurianual e do Orçamento Municipal.

Na Nota Técnica também é destacado a necessidade de estabelecer, além das despesas de capital, as metas, objetivos e todas as diretrizes orçamentárias inerentes aos programas de governo de duração continuada.

Também ressalta que, devido à grande crise passada por todo o mundo, os órgãos fiscalizadores estão ainda mais atentos as gestões em todos os setores. De modo a cooperar com os municípios, o TCEduca monitora os planos de educação no âmbito municipal em todo o país e, através deste site: https://tceduca.irbcontas.org.br os gestores têm a possibilidade de avalizar as tendências anuais de avanço ou regresso municipal nas três metas estabelecidas pelo Tribunal.

Confira a Nota Técnica na íntegra abaixo:
Nota Técnica