Novo Decreto: Governo libera grandes eventos e o retorno total das aulas presenciais no estado
O Governo de Rondônia, na sexta-feira (17), lançou o decreto 26.461 de 15 de outubro de 2021, permitindo todas as atividades e eventos que ainda estavam impedidos de acontecer devido as proibições feitas para gerenciamento da pandemia da Covid-19.
O decreto, que já está em vigor, libera o funcionamento e a realização de eventos sem limitação de horário ou de público, porém, os estabelecimentos devem continuar obedecendo as regras sanitárias estabelecidas pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), disponibilizando álcool 70%, luvas e máscara.
No texto é ressaltado também que estabelecimentos comerciais os quais dispõem de espaços de higienização como banheiros, fraldários, trocadores e lavatórios não poderão restringir o acesso dos clientes a estes locais.
Além dos estabelecimentos comerciais, o estado também permitiu o retorno das aulas presenciais em todo o estado, respeitando o limite de percentuais de salas e os limites de cada município. Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos.
Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de mitigar a possibilidade de infecção no ambiente escolar, assim como realizar a identificação precoce de casos suspeitos e/ou confirmados da covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores da instituição.
Cada instituição de ensino deverá notificar à vigilância epidemiológica municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário.
Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Fonte: Assessoria AROM
