Prefeitos se reúnem para discutir as perdas referentes ao FITHA
Na tarde da última quarta (19), a Associação Rondoniense de Municípios realizou uma reunião por meio de plataforma com os prefeitos dos municípios de Rondônia a fim de discutir questões importantes e de caráter urgente acerca do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (FITHA). O estado sofreu uma perda no valor a ser repassado às prefeituras.
Os prefeitos alegam não ter condições de arcar com os compromissos acertados antes do prazo do recebimento do recurso, uma vez que não receberam a totalidade do repasse estipulado pelo Governo Estadual devido a essa perda percentual. A explicação para essa diminuição do repasse é que o estado de Rondônia teve uma perda de quase 12% na arrecadação de impostos no ano de 2023 em decorrência da desoneração dos impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, medida adotada na gestão do então Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo informações do Governo do Estado, havendo regularização na arrecadação desses mesmos impostos no ano de 2024, ocorrerá a compensação aos municípios de forma escalonada, sendo uma parte ainda no ano vigente e outra no ano de 2025.
“O Município de Porto Velho sofreu uma perda de R$100 milhões em 2022, mais R$100 milhões em 2023, e em 2024, até o momento, a queda no repasse é de R$23 milhões. A desoneração está impactando até hoje”, comentou o prefeito de Porto Velho e presidente da AROM, Hildon Chaves.
Diante do cenário desolador para os prefeitos, eles disseram que vão buscar apoio junto aos deputados estaduais com o intuito de reverter a situação, caso contrário, ficarão sem recursos financeiros para arcar com os compromissos e terão que paralisar obras importantes para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O FITHA, criado em 2003, tem permitido a implementação de recursos e investimentos para superar a problemática existente com relação a construção de malha viária, como foco no desenvolvimento regional e melhoria nos índices macroeconômicos do estado, possibilitando uma maior dinâmica no escoamento de sua produção, o que reflete diretamente nos resultados das atividades extrativistas, agrícolas e pecuárias, que formam a base as bases da economia do estado.
Na oportunidade, o prefeito de Mirante da Serra, Evaldo Duarte Antônio, membro do Conselho Fiscal da Associação Rondoniense de Municípios, apresentou, também, a ata da reunião do Conselho Fiscal da AROM, destacando o déficit na arrecadação da entidade aos prefeitos presentes na ocasião.
Assessoria AROM.
