Primeiro repasse do FPM de novembro será creditado nesta sexta-feira 09, e apresenta queda 4,88%

Novembro traz mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o primeiro repasse deste mês totalizando R$ 7,2 bilhões, após a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso representa uma diminuição de 0,53% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Se desconsiderarmos os efeitos da inflação, a queda é ainda mais acentuada, atingindo 4,88%.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) tem monitorado atentamente esses repasses, e o cenário no segundo semestre tem aumentado a preocupação tanto da entidade municipalista quanto dos gestores municipais. Com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a AROM identificou uma redução significativa nos repasses do FPM na segunda metade deste ano.

De julho até o momento, é possível observar uma queda nominal de 1,91% nos repasses totais aos Municípios em comparação com o ano anterior, o que equivale a cerca de R$ 1,2 bilhão. Excluindo os repasses adicionais de 1% em julho e setembro, a redução chega a 4,53%, equivalente a mais de R$ 2,6 bilhões. Quando desconsideramos os efeitos da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. No acumulado do ano, o cenário também é negativo, com uma diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.

Assessoria AROM