Reforma da Previdência nos Municípios será tema de evento promovido pela AROM
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) irá promover, na próxima terça-feira (06), palestras sobre a Reforma da Previdência nos municípios. O evento ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO e será voltado para prefeitos, vereadores, controladores, gestores de RPPs, representantes sindicais e presidentes de conselhos.
Para o presidente da AROM, prefeito Célio Lang trazer o tema para dialogo com as prefeituras de Rondônia que possuem regimes próprios de previdência é de suma importância para ajudar no esclarecimento de dúvidas e auxiliar no atendimento das demandas específicas em tema tão complexo. “Essa palestra será uma atualização sobre a Reforma da Previdência, sendo importante, em especial, para aqueles profissionais que exercem estrita correlação com as atividades funcionais desenvolvidas nos municípios, entre outros”, comentou.
Um dos palestrantes será Leonardo da Silva Motta, que é graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Segurança pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social (OISS) e Universidad de Alcalá (2018). É servidor efetivo do Ministério da Economia, atuando na área dos regimes próprios de previdência social desde 2010. Atualmente ocupa o cargo de coordenador geral da CGNAL – subsecretaria de RPPS da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – SEDGG. O tema que irá abordar é “O Impacto Atuarial com a Implementação da Reforma Previdenciária (EC N° 103/2019) nos Regimes Próprios de Previdência Social”.
A outra palestrante será Márcia Paim Romera, coordenadora-geral de diretrizes de previdência complementar da SEDGG do Ministério da Economia, que falará sobre “a Implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) Exigida pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Ambos temas são de extrema importância para os gestores municipais. A mediação do evento será feita pelo consultor previdenciário da Eficaz Consultoria, Anderson Coelho.
As vagas ofertadas são para 05 representantes dos municípios que possuem previdência própria, com prioridade para participação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, presidentes de institutos, presidentes de conselhos e técnicos das prefeituras que atuam na área. As limitações das vagas se impõem em face do decreto estadual 26.134, de 17 de junho de 2021 e do decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o implemento de ações de distanciamento para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Município de Porto Velho.
As palestras serão realizadas no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, localizada na Av. Farquar, s/n, bairro Panair – Porto Velho. O evento será das 14h30 às 18h. As inscrições são feitas exclusivamente no link: http://arom.org.br/palestra-sobre-a-reforma-da-previdencia-em-estados-e-municipios/
