Os órgão membros do Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (Gaepe/RO) apresentaram à diretoria da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), na tarde desta quinta-feira (30), a recomendação para que os municípios mantenham a suspensão temporária das aulas presenciais na rede pública de ensino, …
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Hoje é o último dia para os Municípios enviarem as Declarações das Contas Anuais (DCA) através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf). Conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mesmo com o prazo se encerrando, aproximadamente 3100 Municípios ainda não tinham enviado os …
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A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital de Chamamento Público 01/2020 para selecionar entidades que receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCRIANÇA). As …
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“Investimentos para que os municípios possam continuar avançando em todas as frentes de trabalho serão um reforço para que os gestores públicos consigam implementar políticas públicas de fomento às economias locais e continuar o trabalho de combate a pandemia do coronavírus ’’, reforçou o presidente da AROM, Claudio Santos, acompanhado …
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O prazo para os municípios elaborarem o plano de mobilidade urbana pode ser prorrogado para 12 de abril de 2022 para cidades com mais de 250 mil habitantes e de 12 de abril de 2023 para cidades com até 250 mil habitantes. A mudança já foi aprovada no Plenário da …
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Os municípios conquistaram mais um prazo para entregar as informações da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com publicação da Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Agora, os Municípios terão até o décimo quinto dia útil de julho para cumprir com as …
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Inscrições estão abertas até 26 de julho e a jornada começará em agosto Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), resolveu prorrogar o período de inscrições para a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar …
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A Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a distribuição dos kits de alimentos, na manhã da última segunda-feira (20), aos alunos da rede municipal em situação de vulnerabilidade, cadastrados no Programa Bolsa Família. Foram distribuídos inicialmente 371 kits, compostos com onze gêneros alimentícios não perecíveis, …
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Mais de trinta prefeitos participaram de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), por meio de videconferência, para deliberações sobre a atuação e posicionamentos da entidade quanto a questões de interesse coletivo dos municípios. “Conforme estabelecido no estatuto social, foram cumpridos todos os ritos legais para a …
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Nesta segunda-feira, dia 20, os prefeitos de Rondônia estarão reunidos em videoconferência para deliberarem sobre novas ações de enfrentamento ao coronavírus, arrecadação e investimentos para os Municípios. Pela importância dos temas, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Theobroma, Claudio Santos, convocou os gestores para três …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios