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educação

Municipalismo Últimas Notícias 

Conquista Municipalista: aprovada PEC que desresponsabiliza gestores que não aplicaram mínimo constitucional da educação na pandemia

12/04/202212/04/2022 Imprensa cnm, educação

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta que susta penalidades aos gestores estaduais e municipais que não

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Destaques Municipalismo Últimas Notícias 

Porto Velho realiza o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF na Amazônia

26/10/202126/10/2021 Admin Arom certificação, educação, Porto Velho, Unicef

Neste início da edição do Selo UNICEF, o município planeja e discute com a sociedade as ações que serão desenvolvidas

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Destaques Municipalismo Últimas Notícias 

Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas

05/10/202105/10/2021 Admin Arom #FNDE, #SIMEC, educação, obras

Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021 para solicitar a repactuação dos termos de compromisso com

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Destaques Municipalismo Notas Técnicas Últimas Notícias 

PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara

22/09/202102/12/2021 Imprensa 25% vinculado à Educação, educação, PEC, Senado

Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira,

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Destaques Municipalismo Últimas Notícias 

Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro

21/09/202121/09/2021 Imprensa #FNDE, educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repactuação, repactuação de obras educacionais, TCE, TCU

O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Destaques Municipalismo Últimas Notícias 

Edital busca ações de educação em saúde ambiental; confira o regramento

20/09/202120/09/2021 Imprensa educação, saúde ambiental

Nesta quinta-feira, 16 de setembro, foi divulgado o Edital de Chamamento Público 02/2021 para seleção de projetos de educação em

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Municipalismo Últimas Notícias 

Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação

17/09/202117/09/2021 Imprensa (PEC) 13/2021, educação, Senado

Foi adiada por falta de quórum qualificado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desresponsabiliza os

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Destaques Municipalismo Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Nota em defesa da PEC 13/2021 – Mínimo constitucional em Educação

01/09/202101/09/2021 Imprensa constitucional, educação, NOTA TÉCNICA, PEC

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público defender a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 13/2021, que assegura um

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Destaques Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Nota Técnica que objetiva auxiliar municípios na educação infantil é lançada pela AROM e subscrita pela Undime

06/08/202109/08/2021 Imprensa educação, NOTA TÉCNICA, Undime

Procurando auxiliar com demandas apresentadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO), a Associação

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Destaques Notícias Últimas Notícias 

Ações de saúde nas escolas tem financiamento garantido para o ciclo 2021/2022

25/06/202130/06/2021 Imprensa cnm, educação, escolas, incentivo financeiro

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), informa que o Ministério da Saúde divulgou por meio da Portaria GM/MS 1320/2021  a

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