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  • XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Lei Aldir Blanc

Destaques Municipalismo Municípios Notícias Últimas Notícias 

Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

16/01/2023 Celene Gomes AROM, Lei Aldir Blanc, MINC

A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e Municípios prestem contas da execução do valor destinado pela

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Municipalismo Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em Nota Técnica

23/08/202123/08/2021 Imprensa Lei Aldir Blanc, NOTA TÉCNICA

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) disponibiliza aos municipalistas a Nota Técnica 28/2021, elaborada pela área técnica de Cultura da

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Destaques Notícias Últimas Notícias 

Lei Aldir Blanc: confira até quando e como o Estado deve fazer as transferências aos Municípios

20/08/202123/08/2021 Imprensa Lei Aldir Blanc

A Secretaria Especial da Cultura publicou os Comunicados 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021 e 15/2021 que definem os prazos para os Estados realizarem as transferências aos respectivos

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Municipalismo Notícias Últimas Notícias 

Alerta aos Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc

12/08/202113/08/2021 Admin Arom +Brasil, cultura, Lei Aldir Blanc

A entidade municipalista faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os

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Municipalismo Notícias Últimas Notícias 

Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos

04/08/202104/08/2021 Imprensa Lei Aldir Blanc

Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021  da Secretaria Especial de Cultura.

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Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados  

26/07/202126/07/2021 Imprensa cnm, Lei Aldir Blanc, NOTA TÉCNICA

A entidade municipalista informa aos gestores que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponibilizou na última sexta-feira, 23 de julho,

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Destaques Notícias Últimas Notícias 

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem os recursos da Lei Aldir Blanc

04/06/202109/08/2021 Imprensa conquista, Lei Aldir Blanc

A autorização para que os Municípios utilizem durante o ano de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados

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Notícias Últimas Notícias 

Confira tutoriais do passo a passo para cumprir requisitos da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil

09/10/202004/06/2021 Admin Arom Lei Aldir Blanc

Além da necessidade de cumprir os prazos para garantir o recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc, a Associação Rondoniense

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Notícias Últimas Notícias 

AROM orienta municípios a agilizarem procedimentos na Plataforma +Brasil para garantir recursos da Lei Aldir Blanc

05/10/202004/06/2021 Admin Arom Lei Aldir Blanc

Mais de R$ 12,6 milhões estão disponíveis para os municípios de Rondônia investirem no setor de cultura afetado pela pandemia

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Notícias Últimas Notícias 

Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc

14/09/202004/06/2021 Admin Arom Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural buscando apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das

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