Os municípios conquistaram mais um prazo para entregar as informações da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com publicação da Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Agora, os Municípios terão até o décimo quinto dia útil de julho para cumprir com as …
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Em razão dos impactos causados pela pandemia da covid-19, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, prorrogou o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso dará maior “fôlego” financeiro aos prestadores de serviço neste momento difícil de enfrentamento a disseminação do coronavírus. “Estamos atentos às …
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A pandemia do Coronavírus (Covid-19) impôs à sociedade uma mudança brusca de comportamento, como o isolamento social para conter a contaminação em massa da população, além da higienização das mãos, superfícies e objetos com água e sabão, que precisaram ser reforçados. Diante deste cenário, a Prefeitura de Ariquemes e a …
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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão do Oeste, por meio do CRAS, iniciou na manhã da última sexta-feira (27), a entrega de cestas básicas aos munícipes com baixa renda, cadastrados no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A ação contemplou também famílias de trabalhadores informais, previamente cadastrados, com …
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Os deputados estaduais aprovaram, na última sexta-feira, um projeto do Governo de Rondônia, que prorroga o Refaz estadual. A medida faz parte de um pacote de ações emergências que foram enviadas à Assembleia Legislativa junto com o decreto de calamidade pública devido a pandemia do Coronavírus e tem como foco …
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Com a confirmação de casos de coronavírus (Covid-19) em Rondônia, os prefeitos dos municípios intensificaram as ações de combate à disseminação da doença. No último sábado (21), por meio de uma videoconferência, a AROM reuniu os gestores para discutir iniciativas conjuntas que serão realizadas para conter o avanço do número …
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Os municípios de Rondônia têm R$ 559.395.810,00 para receber do governo federal em Restos a Pagar (RAPs). A informação é resultado de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e divulgado na última semana. Em todo o …
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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os municípios renovem e médicos façam a adesão ao programa Mais Médicos Pelo Brasil até às 18 horas do próximo domingo (22). A medida é estratégia frente ao cenário de emergência internacional e nacional de enfrentamento ao Coronavírus. A vigência de …
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Duas parcelas do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão antecipadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas em todo o país. O repasse aconteceria, inicialmente, nos meses de abril e setembro. A ação, segundo esclareceu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz parte das medidas …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta aos gestores municipais que o Ministério da Saúde está distribuindo, de forma gratuita, remédios para o tratamento de toxoplasmose. Trata-se do medicamento . Os lotes do produto disponibilizados têm validade entre os meses de junho e outubro deste ano e são de embalagens …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios