AROM mobiliza municipalistas para reunião com SEFIN
Secretaria apresentou projeto de Cobrança compartilhada de IPVA para os municípios.
Na tarde desta quarta-feira (15), os municipalistas rondonienses das secretarias de planejamento e fazenda participaram de reunião com o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Urupá, Célio Lang, e representantes da Secretaria de Finanças do estado de Rondônia (SEFIN), que apresentaram o projeto de cobrança compartilhada de IPVA com os municípios.
O objetivo do projeto consiste no compartilhamento dos dados de contribuintes inadimplentes com o IPVA (2020 e 2021) por meio de sistema que será disponibilizado, bem como contatos telefônicos para que o município realize a cobrança de forma amigável antes do envio para inscrição em dívida ativa.
A gerente de Arrecadação da SEFIN, Darlene Amaral, agradeceu a mobilização realizada pela AROM. Segundo ela, apenas com o engajamento dos municípios o projeto terá êxito. “Queremos que essa seja uma parceria de sucesso com os municípios, temos foco principal no aumento de receita para as prefeituras e o atendimento às demandas das populações locais, por isso precisamos dessa parceria forte”. Disse.
O presidente da AROM, Célio Lang, agradeceu a grande participação de prefeitos e técnicos envolvidos na arrecadação dos municípios e salientou a grande parceria que a Associação tem realizado junto a SEFIN para viabilizar melhorias para a população e também para as prefeituras.
ETAPAS DO PROJETO
Na 1ª etapa (Já concluída) do projeto a SEFIN extraiu dados os dados de inadimplentes do banco de dados geral e desenvolveu sistema que será disponibilizado aos municípios;
Na 2ª etapa (Atual) a SEFIN apresenta o projeto aos municípios e coleta dados dos servidores municipais para preenchimento do termo de responsabilidade acerca dos dados que serão acessados. Após a definição dos servidores e assinatura dos termos, será realizado treinamento para manuseio do sistema;
Na 3ª e última etapa, a SEFIN fará o credenciamento para liberação do acesso ao sistema pelos servidores municipais.
