AROM E DER INTERAGEM EM PROL DOS MUNICÍPIOS RONDONIENSES
O diretor geral do DER, Elias Rezende e o presidente da AROM, prefeito Célio Lang estiveram reunidos na quarta-feira (05) e dialogaram sobre o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação – Fitha a ser aplicado este ano.
A AROM encaminhou para o executivo estadual proposta de aperfeiçoamento do FITHA 2022, sendo esta uma pauta comum entre os esforços imprimidos pela Associação junto ao governo visando contribuir com a reformulação da lei que trata sobre ampliação da participação dos municípios junto ao Fundo; alteração do mecanismos regulatório do Estado no ICMS combustível; viabilizar a transferência direta do recurso aos municípios; a flexibilização do uso do recurso para atender as infraestruturas nos perímetros urbano e rural e ainda e ainda a melhoria na operacionalização no cronograma de entrega dos recursos para as prefeituras.
O diretor do DER, Elias Rezende reforçou o apoio que o governo tem dado aos municípios e a disposição ao diálogo, além de destacar que o departamento está aberto para atender aos municípios. “Somos parceiros e estamos aqui para ajudar que as melhorias cheguem a todos”, comentou.
O presidente da AROM, prefeito Célio Lang relatou a importância do esforço para potencializar e incrementar a implementação do FITHA junto aos municípios e do compromisso já assumido pelo governo, por meio do DER, em garantir a aplicabilidade dos recursos para melhorias das estradas.
Célio Lang relata que as ações positivas já estão refletidas junto as cidades nas melhorias das estradas para o escoamento das atividades extrativistas, agrícolas e pecuária, que formam a base da economia do estado. “Só tenho a agradecer ao governador Marcos Rocha e também ao diretor Elias Rezende, que tem feito um excelente trabalho e juntos vem demonstrando apoio aos municípios e, em nome da AROM, que representa os 52 municípios, quero consignar nossa disposição para trabalharmos juntos para o bem de toda sociedade rondoniense”, destacou.
O FITHA
O Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação – Fitha foi criado pela Lei Complementar N° 478 e 29 de setembro de 2008. O recurso é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível, podendo ser usado na construção de casas populares.
É considerado um reforço importante para o caixa dos municípios e vital para o desenvolvimento dos mesmos, além de garantir a trafegabilidade dos munícipes como equipes de saúde e transporte de alunos.
O Fundo reúne recursos oriundos de impostos gerados nos municípios, que de forma igualitária, retornam aos municípios, através de convênios firmados com a finalidade específica.
Assessoria AROM
