ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIO COMEMORA HOJE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA COM HISTÓRICO DE LUTAS E CONQUISTAS.

 

Carregando a bandeira do municipalismo como sinônimo de lutas, vitórias e conquistas, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) comemora hoje, 05 de junho, 30 anos de existência. A entidade, foi fundada no dia 05 de junho de 1993. Ao longo desses 30 anos, a entidade escreve uma história pioneira em Rondônia ao promover, de forma precursora, a missão de desenvolver e ampliar a pauta municipalista rondoniense e brasileira.

Sua trajetória está inserida em momentos políticos. Com uma proposta inovadora, Municipalismo forte se faz com a participação de todos, seus representantes (presidente, vice-presidentes, secretários, tesoureiros, conselheiros fiscais e representantes regionais), trabalham de forma incessante, para levar uma resposta as demandas dos prefeitos sobre as decisões do governo, afinal todas afetam os municípios, pois é nele que os brasileiros, moram, trabalham e estudam.

Um pouco da História

Há três décadas atrás, discutia-se quais as atribuições dos municípios diante do estado e da União, as definições de oferta de serviços públicos e as respectivas fontes de recursos, quando surgiu a necessidade das gestões municipais rondonienses se organizarem para superar os desafios coletivos. Nesse contexto histórico em que “tudo estava por ser feito”, a AROM contribuiu para a promoção do desenvolvimento econômico, social, político e administrativo dos municípios, que passavam a ser geridos pelos primeiros representantes eleitos com a missão estruturar os entes locais, para funcionarem com autonomia de fato.

Constituída para garantir representatividade aos municípios, a AROM consolidou o movimento municipalista rondoniense, passando a formar consciência nos poderes e sociedade sobre a dificuldade financeira/estrutural das prefeituras entregarem serviços e atendimentos nas diversas áreas. Com isso, revelou a injustiça do Pacto Federativo, em que a Constituição deu autonomia de Direito, mas não de Fato aos municípios, deixando-os financeiramente dependentes dos estados e União, que ficam com a maior parte da arrecadação do País. Com reivindicações semelhantes às dos mais de 5 mil prefeitos brasileiros, a associação se integrou à Confederação Nacional de Municípios – CNM.

O presidente da AROM, o Prefeito Hildon Chaves ressalta que para estar à frente de uma entidade como a AROM é necessário atuar com muita transparência e investir na capacitação técnica, em busca de recursos em Brasília para as prefeituras. “Nosso objetivo é trabalhar para fortalecer ainda mais a unidade dos 52 municípios do estado de Rondônia”, enfatizou.

Com o foco na autonomia, nossa história, neste 30º aniversário, é marcada pela excelência nas assessorias política, técnica, administrativa e jurídica em diversas áreas do desenvolvimento, e assim a AROM segue sua jornada, unida com todos os 52 Municípios, buscando ressaltar cada vez mais a força e a emancipação de cada um deles.

“Consulado” dos Prefeitos e Prefeitas

A AROM é mais que uma simples Associação. Ela funciona como base da representação, sendo o espaço que os prefeitos, prefeitas, secretários municipais e técnicos municipais tem como referência e apoio quando necessitam vir dos seus municípios para cumprirem suas agendas institucionais na Capital do Estado. É o espaço de convivência e de todo aparato e assistência para as prefeituras rondonienses.

Garantia de atendimentos aos Municípios

Por meio da parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a AROM oferece acesso à internet em alta velocidade, e também o Diário oficial dos municípios, bem como disponibiliza ferramentas fáceis e ágeis à administração municipal, como a realização de projetos de engenharia.

A instituição atua na elaboração de projetos para captação de recursos nas esferas: estadual e federal. E no tocante as emendas parlamentares e emendas especiais, e também elabora projetos para execução com recursos próprios das prefeituras.

 Engenharia e Plano de Trabalho

É importante dar destaque às realizações e conquistas do movimento municipalista, com o qual as municipalidades foram beneficiadas, por intermédio da AROM. Foram 38 municípios atendidos no exercício de 2022, com elaboração de projetos para captação de recurso ou execução direta, no montante que ultrapassou os R$ 152 milhões de Reais.

Segundo a coordenadora de engenharia e arquitetura da AROM, Danila Colluci, e a gerente de convênios da AROM, Irisleide dos Santos, é importante destacar a excelência do trabalho oferecido, pois todos os projetos são entregues aos municípios com memória de cálculo, planilha orçamentária

com tabelas com e sem desoneração, cronograma, físico-financeiro, projeto de combate a incêndio, SPDA, estrutural, hidro sanitário, arquitetônico, elétrico, croqui de localização e memorial descritivo.

No setor de Plano de Trabalho, todos os projetos são acompanhados por ofícios, declarações diversas, planilha de média de preço (aquisições), termo de referência ou projeto básico, e quando necessário licenciamento ambiental. Também são realizados atendimentos aos técnicos das prefeituras tanto na sede da AROM, de forma presencial, como através de aplicativos de celular, e-mails e telefones. Também são realizadas solicitações de licenciamento ambiental até a emissão. Protocolo de ofícios junto ao órgão federais e estaduais. Em caso para emendas e captação de recursos.

Representação dos Municípios

Por ser a instância de representação dos seus municípios associados, a AROM tem, ao longo destes 30 anos, se consolidado como a representação formal junto aos entes federados municipais, estaduais e federais. Vem promovendo intercâmbio com entidades e outros estados e países, visando o aperfeiçoamento dos ideais do municipalismo e da cidadania.

 

Escola Municipalista

Por meio da escola municipalista, a AROM promove cursos e capacitações em parcerias com instituições governamentais e não governamentais consolidando uma rede de gestores e técnicos nos municípios que possam atender com expertise nas mais diversas áreas da administração pública, bem como as demandas relativas a convênios e atualizações nas legislações que são pertinentes a todas as esferas municipais.

Ao longo dos seus 30 anos, a Escola Municipalista tem apoiado congressos, encontros, seminários, conferências e outros eventos, para estudo e análise dos problemas e teses de interesse dos municípios.