AROM cobra reunião ordinária do Conselho Diretor do Fitha para definição dos valores dos repasses do fundo aos municípios.

A Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), ciente das suas atribuições institucionais e cada vez mais comprometida com o desenvolvimento regional, reconhece os esforços do Governo do Estado e dos deputados estaduais no sentindo de aperfeiçoar as pautas comuns aos municípios rondonienses. E uma dessas demandas que hoje possui urgência e a  definição dos percentuais e da celeridade do repasse dos valores do FITHA 2022 as administrações municipais.

O presidente da AROM, prefeito Célio Lang já fez reuniões com o diretor geral do DER, Elias Rezende e com o secretário da Sefin, Luiz Fernando onde a pauta principal são as preocupações e reivindicações da definição dos reajustes das tabelas com os valores do Fundo a serem repassados para os municípios.

Outro pedido do líder municipalista é a celeridade nos repasses, em face do calendário eleitoral deste ano, que terá uma agenda rígida a ser seguida pelos entes públicos, portanto a necessidade de regras mais adequadas, rápidas e seguras para não prejudicar o planejamento de investimentos nas estruturas viárias dos nossos municípios. “Já saiu o valor oficial do FITHA desde ano, e agora só estamos aguardando os valores a seres redistribuído entres os municípios. Sabemos que o governador Marcos Rocha, tem no seu governo a prioridade de atender aos municípios, está sensível ao pleito dos prefeitos frente ao Fitha, declarou”

A Associação destaca que é no espirito de colaboração institucional que o movimento municipalista de Rondônia se manifesta neste sentido de contribuir com as regras infralegais que serão observadas no FITHA para o exercício de 2022.

O que é o FITHA

O Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA), que foi criado em 2003, ainda no governo do Ivo Cassol, que tem permitido a implementação de recursos e investimentos para superar a problemática existente com relação a construção de malha viária, como foco no desenvolvimento regional e melhoria nos índices macroeconômicos do estado, possibilitando uma maior dinâmica no escoamento de sua produção, o que refle diretamente nos resultados das atividades extrativistas, agrícolas e pecuária que são a base as bases da nossa economia.

ANEXOS:
OFICIO n 010 – Proposta de aperfeiçoamento do FITHA
OFICIO n 012 – Pedido de convocação ordinária para a definição de diretrizes do FITHA 2022
OFICIO n 002 – Solicitação de informação sobre o FITHA 2022