AROM participa de Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro
O Presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o Prefeito Hildon Chaves participou no decorrer desta terça-feira, 29, do Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento aconteceu no Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O evento teve como objetivo principal aperfeiçoar os conhecimentos relativos à Regularização Fundiária em âmbitos urbanos e rurais. Esse propósito visa contribuir para o aprimoramento da aplicação dessa política pública no Estado de Rondônia.
“A questão fundiária ela é fundamental principalmente pelo momento em que vivemos hoje, quem não tem o seu titulo é igual uma pessoa sem CPF, quem tem áreas sem as devidas titularidades não tem compromisso, então isso tem causado muitos problemas para o estado de Rondônia” afirmou Hildon.
O Presidente da entidade municipalista também falou sobre uma parceria com o Incra para a contratação de profissionais para dar andamento a regularização fundiária em todo o estado, e destacou também o avanço da capital nesse ponto. “Porto Velho alcançou, recentemente, a marca de 20 mil propriedades regularizadas de forma artesanal. A partir de agora, a missão é avançar com mais celeridade diante da expectativa da chegada do georreferenciamento. Mesmo com todas as dificuldades, promovemos a regularização de Nova Califórnia e União Bandeirantes e avançamos em direção a outros distritos e bairros da capital”, explicou.
Estiveram presentes no evento alguns prefeitos de Rondônia, participaram o Prefeito de Primavera de Rondônia, Eduardo Bertoletti; o prefeito de Ministro Andreazza, João Alves; o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Denair Silva; e o Prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho.
Dentre os tópicos que foram explorados durante o evento, destacam-se: a Significância e os Ganhos decorrentes da Regularização Fundiária em ambientes urbanos e rurais, partindo da concretização do princípio que defende a dignidade da pessoa humana até o resgate da cidadania. Ademais, serão abordados assuntos como a Regularização Fundiária na prática, tanto em contextos urbanos quanto rurais, incluindo notificações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e acordos colaborativos. Um foco específico também será destinado à Regularização Fundiária de propriedades de caráter público.
