AROM promove evento sobre a Reforma da Previdência nos municípios; Gestores agradeceram a iniciativa
Evento reuniu um grande número de gestores e técnicos municipais para melhor entender o funcionamento da nova reforma
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizou, na terça-feira (06), um curso sobre a Reforma da Previdência nos estados e municípios. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia e teve a presença de grande parte dos gestores executivos municipais e também de diversos secretários, controladores e presidentes e técnicos dos institutos de previdências municipais.
O presidente da associação, prefeito Célio Lang, liderou o evento e falou sobre como é importante a grande adesão da palestra, mesmo no momento vivido atualmente, onde o assunto principal tem sempre sido a Covid-19.
“Precisamos entender melhor essas instituições e aprender a tomar as decisões corretas em prol da qualidade de vida dos nossos servidores”, afirmou o presidente da Associação.
A vereadora Rosário Helena, presidente da Câmara dos Vereadores de Ouro Preto, também destacou a necessidade destas palestras. “É muito importante gestores de todas as esferas participarem deste evento para entender melhor os institutos de previdência para que, daqui 20, 30 anos, eles ainda estejam ativos e beneficiem quem é de direito”.
Também compôs a mesa o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi. Em sua fala, ele ressaltou a importância dos cuidados com a previdência estadual e municipal. Ele aproveitou para elogiar o trabalho da AROM, que reuniu um grande número de gestores e técnicos no evento.
“Não tem muito tempo que esse assunto não reunia mais de 10 pessoas, então é importante ver essa vontade dos gestores em entender e aprimorar essa área”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Alex Redano, fez seus agradecimentos e informou que deixa a Casa de Leis de portas abertas para auxiliar em qualquer necessidade da associação e de todos os gestores municipais e seus técnicos.
O líder executivo municipal de Cujubim, prefeito Pedro Fernandes, exaltou a importância desse evento para sanar as dificuldades da previdência nos municípios. “É louvável a atitude da AROM em promover palestras como essa, pois com a mudança na legislação nacional é preciso também que nós façamos a adequação a nível municipal e, neste evento, estão todos os envolvidos nessas mudanças e que podem ajudar a regularizar tudo em seus municípios”.
Ricardo Luis, superintendente do Instituto de Previdência do município de Theobroma, falou de como esses esclarecimentos são importantes e fazem toda a diferença na gestão previdenciária das regiões. “O nosso prefeito (Gilliard dos Santos Gomes) também está participando aqui, e é muito bom porque o executivo precisa estar ciente de tudo o que acontece no município”, declarou.
O controlador-geral de Machadinho do Oeste, Renato Rodrigues da Costa, que também buscou aproveitar os ensinamentos das palestras ministradas, deu a sua opinião sobre o evento, relatando, principalmente, como a união dos municípios através da AROM é de extrema importância para solucionar as dificuldades da área previdenciária.
As palestras foram conduzidas por Leonardo Motta, coordenador-geral da CGNAL – subsecretaria da RPPS da SEDGG do Ministério da Economia e pela coordenadora-geral de diretrizes de previdência complementar da SEDGG do Ministério da Economia, Marcia Paim Romera.
No evento foram discutidos “o impacto atuarial com a implementação da reforma da previdência (EC nº 103/2019) nos regimes próprios de previdência social” e “a implantação do regime de previdência complementar (RCP) exigido pela emenda constitucional nº 103/2019”.
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