AROM reúne prefeitos de Rondônia e realiza reunião com deputados na Assembleia Legislativa
Na terça-feira, dia 5, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), liderada pelo presidente Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho, realizou uma reunião com diversos prefeitos de Rondônia para discutir a mobilização “Em Defesa dos Municípios” planejada para os dias 5 e 6 de setembro. Durante a reunião, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou remotamente e apresentou um quadro preocupante do estado, divulgado na semana anterior pela CNM. Segundo ele, 61% dos municípios de Rondônia fecharam o primeiro semestre de 2023 com déficits financeiros, o que representa 30 municípios em um total de 49 que enviaram dados ao Siconfi.
O presidente da CNM alertou os gestores para o cenário fiscal em todo o país e destacou a atuação da entidade para minimizar a situação. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. É necessário que os senhores estejam em contato com seus parlamentares para que eles fiquem atentos a nossa pauta”, frisou o presidente. Outros pontos que têm agravado a situação dos Municípios foram destacados por Ziulkoski, como os pisos criados pela União sem a devida contrapartida. “Os Municípios estão gastando praticamente todo orçamento com o pagamento de folha, não sobra para investimento. Apenas o piso do magistério consome cerca de 26% da folha de pagamento, agora está em votação mais um piso e a gente precisa cobrar da União que financie isso”, destacou o líder do movimento.
Por fim, Ziulkoski falou que para reverter a sobrecarga de serviços que recai sobre os Entes locais sem a correta alocação de recursos, a CNM atua por medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma delas é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022. “Essa matéria está para ser votada e temos que nos manter mobilizados para garantir essa aprovação”, frisou Ziulkoski.
A reunião prosseguiu durante a tarde na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde os prefeitos foram recebidos pelo presidente da Alero, o deputado estadual Marcelo Cruz, para discutir o Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis/RO) por meio do Projeto de Lei Ordinária 192/2023. O presidente da AROM, Hildon Chaves, enfatizou que esse incentivo é crucial para os municípios e pediu o apoio dos deputados estaduais para a aprovação do Refis. “Esta comitiva trazendo novas preocupações e nosso pedido de socorro aos deputados estaduais que estão sensíveis as nossas demandas. O que se aplica ao pequeno e ao médio empresário também tem que ser aplicado ao grande. Precisamos urgentemente assumir a responsabilidade de garantir esse Refis”, destacou.
Laerte Gomes (PSD) frisou a importância da Assembleia Legislativa. “Os deputados estaduais são os maiores parceiros que os prefeitos têm. É um projeto também de interesse do governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), que tem total interesse pois o Governo precisa desse projeto. É necessário um novo Refis para que todos possam estar quites com o estado de Rondônia, pois esta é a liderança exercida pela Assembleia no momento de dificuldade”, acrescentou.
Ao final, Marcelo Cruz revelou que esse é um movimento de união necessário. “Hoje tive uma conversa com o prefeito Hildon e tomei conhecimento das dificuldades enfrentadas por cada um dos municípios. Precisamos levar essa esperança a nossa população, por isso vamos votar e respeitar o posicionamento de cada deputado, pois temos trabalhado incansavelmente pelo crescimento e pelo desenvolvimento do nosso estado”, encerrou.
Assessoria AROM