CAIXA lança edital de R$ 10 milhões para projetos de igualdade étnico-racial e municípios de Rondônia podem participar

Inscrições na Chamada Pública nº 004/2026 do Fundo Socioambiental seguem abertas até 31 de julho; propostas podem captar entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa aos 52 municípios de Rondônia que a CAIXA Econômica Federal lançou a Chamada Pública nº 004/2026 – Igualdade Étnico-Racial nas Cidades, edital do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA) que destinará até R$ 10 milhões a projetos urbanos voltados à promoção da igualdade étnico-racial e à redução das desigualdades nos territórios.

Cada proposta poderá solicitar recursos entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões, dentro do limite total previsto no edital. As inscrições devem ser realizadas na página da CAIXA (www.caixa.gov.br/sustentabilidade) até as 18h do dia 31 de julho de 2026, no horário de Brasília.

Oportunidade para os municípios rondonienses

O comunicado oficial da CAIXA foi encaminhado à presidência da AROM, com solicitação de apoio da entidade na divulgação da oportunidade a prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas de todo o estado. Para a Associação, trata-se de uma importante possibilidade de captação de recursos para a promoção da inclusão social, a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

O edital busca apoiar projetos que apresentem soluções aplicáveis nos territórios e que contribuam para reduzir desigualdades étnico-raciais nas cidades. As iniciativas também devem gerar conhecimentos, métodos ou tecnologias sociais capazes de servir de referência para políticas públicas urbanas, com foco nas populações indígenas, afrodescendentes, quilombolas e demais grupos historicamente vulnerabilizados.

O edital reconhece expressões culturais, memórias, saberes, formas próprias de organização, vínculos territoriais e protagonismo comunitário como dimensões centrais para um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável.

“Com atuação alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ampliamos nossa presença por meio dos editais do Fundo Socioambiental e impulsionamos iniciativas voltadas à cidadania financeira, à redução de desigualdades e ao desenvolvimento dos municípios”, afirma o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

Como participar

Os municípios interessados devem consultar o edital e verificar os requisitos de participação; identificar desafios e oportunidades locais relacionados à igualdade étnico-racial; estruturar projetos alinhados aos objetivos da chamada pública; construir parcerias com universidades, associações, conselhos, organizações da sociedade civil e demais instituições locais; preparar a documentação exigida; e realizar a inscrição dentro do prazo previsto.

Fundo Socioambiental soma R$ 42 milhões em editais

Com a nova chamada, o Fundo Socioambiental da CAIXA chega a quatro editais lançados em 2026, totalizando R$ 42 milhões destinados a projetos ligados à Agenda 2030. Os três editais anteriores foram abertos entre abril e maio: dois deles, no valor de R$ 10 milhões cada, apoiam ações de cidadania financeira nas comunidades e soluções para melhorar a gestão da água nos municípios; o terceiro, de R$ 12 milhões, é voltado à qualificação de catadoras de materiais recicláveis.

A AROM reforça o convite para que os gestores municipais avaliem a oportunidade e mobilizem suas equipes técnicas para a elaboração de propostas dentro do prazo estabelecido.

As informações sobre as chamadas abertas podem ser consultadas na página da CAIXA.

Texto: Daniel Gomes