Nota Técnica da CNM orienta prefeitos(as) sobre Imposto Territorial Rural
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quinta-feira, 30, a Nota Técnica “Alteração do responsável legal (prefeito) para o
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Notas Técnicas
Orientação aos Municípios Associados sobre a Cedência de Servidores do Estado de Rondônia
O Decreto nº 29.707, de 26 de novembro de 2024, regulamenta o ato de cedência de agentes públicos no âmbito
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Nota de Solidariedade da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ao Rio Grande do Sul
Nota de Solidariedade da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ao Rio Grande do Sul A Associação Rondoniense de Municípios (AROM)
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Tesouro Nacional publica nota técnica referente aos recursos do FPM
No dia 30 de novembro, os municípios receberam a recomposição pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém,
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TCE-RO realiza cerimônia de posse do novo corpo diretivo
Hoje, quinta-feira (7), os órgãos Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) e Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC) realizaram,
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Sobre o Censo Demográfico, os impactos no FPM dos municípios rondonienses e a Decisão proferida na ADPF 1.043/DF
As discussões em torno da publicação da decisão do TCU sobre a fixação das estimativas populacionais com lastro em registros
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Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios nesta quinta feira
O Governo Federal credita nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse segundo
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NOTA AROM: PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Ciente de suas atribuições institucionais e cada dia mais comprometida com as ações vocacionadas ao desenvolvimento regional e demais políticas
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PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira,
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CNM emite posicionamento sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Nota Informativa 1/2021, que suspende a recomendação da vacinação em crianças
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