Adesão ao programa Escola que Protege pode ser feita até 9 de maio
Está aberto o prazo para que municípios realizem adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC)
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COMUNICADO: Fórum de Prefeitos e Prefeitas adiado
Informamos que o Fórum de Prefeitos, Prefeitas e Secretários(as) Municipais de Rondônia, que aconteceria nos dias 24 e 25 de
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Municípios devem enviar Declaração de Contas Anuais à STN até 30 de abril
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta os gestores municipais a cumprirem o prazo para envio da Declaração de Contas
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Escolas de Rondônia podem inscrever projetos na Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Escolas rondonienses da rede pública e privada que possuam pelo menos uma turma do Ensino Fundamental II (6º ao 9º
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FNDE fortalece papel das mulheres na agricultura familiar com novas regras para o PNAE
A alimentação escolar no Brasil passará a contar com novas diretrizes que fortalecerão o protagonismo feminino no trabalho no campo.
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Portaria prorroga vigência dos convênios e termos do FNDE com municípios por mais oito meses
A Portaria n.º 364/2025, publicada na terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, prorrogou a vigência dos convênios e termos
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Lei Aldir Blanc tem regras atualizadas para garantir continuidade dos investimentos nos municípios
Municípios tem entre 15 de abril e 26 de maio para solicitar recursos do novo ciclo da Política Nacional Aldir
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Municípios de Rondônia podem modernizar produção agrícola através do Promaq
O governo federal lançou o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), através da Portaria MAPA n.º
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Publicado regulamento eleitoral para escolha da nova diretoria da AROM
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) publicou, nesta segunda-feira, 14, o regulamento do processo eleitoral para assembleia geral de eleição
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Prefeitura e bens públicos de Rio Crespo recebem títulos definitivos de propriedade
Cemitério municipal, escola e praça são oficialmente registrados no Cartório de Imóveis, garantindo segurança jurídica ao patrimônio público O município
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