FPM: terceiro decêndio de julho injeta mais de R$ 43,3 milhões líquidos nos municípios de Rondônia

Os 52 municípios rondonienses vão receber, nesta quinta-feira (30), o terceiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 11 a 20 de julho. Segundo levantamento do Departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao estado é de R$ 54.889.919,60, resultando em um repasse líquido de R$ 43.363.036,48 após os descontos do Fundeb (20%) e do Pasep (1%).

Do total bruto, R$ 10.977.983,92 são retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e R$ 548.899,20 referem-se à retenção do Pasep.

Como fica a distribuição em Rondônia

Entre os 52 municípios do estado, 13 estão sujeitos ao redutor financeiro previsto pela Lei Complementar nº 198/2023, que resguarda o valor per capita dos municípios que perderam quotas na última atualização populacional do IBGE, evitando perdas bruscas de recursos.

Porto Velho, como capital, concentra a maior fatia do repasse estadual: o valor bruto para o município é de R$ 13.367.511,51, dos quais R$ 2.673.502,30 vão para o Fundeb e R$ 133.675,12 para o Pasep, restando um valor líquido de R$ 10.560.334,09.

Os municípios com os maiores coeficientes de participação (excetuando a capital) também se destacam no repasse bruto do decêndio:

• Coeficiente 3,6 (1 município): R$ 2.435.157,56
• Coeficiente 3,2 (2 municípios): R$ 2.164.584,50
• Coeficiente 3,0 (1 município): R$ 2.029.297,97
• Coeficiente 2,4 (1 município): R$ 1.623.438,38
• Coeficiente 2,2 (1 município): R$ 1.488.151,84

Panorama nacional

Em todo o Brasil, o repasse do terceiro decêndio de julho soma R$ 6.438.684.711,81 em valores brutos, com repasse líquido de R$ 5.150.947.769,45 às prefeituras. Na comparação com o mesmo decêndio de 2025, o crescimento nominal foi de 10,07%; já o acumulado do mês cresceu 12,15% em relação a igual período do ano passado.

Descontados os efeitos da inflação, o FPM apresentou crescimento real de 5,46% no decêndio e de 7,45% no acumulado de julho. No ano, considerando o repasse extra do 1% de julho, o fundo já soma alta nominal de 7,86% — ou 3,35% em termos reais — frente a 2025.

A CNM reforça, no entanto, um alerta aos gestores municipais: os repasses do FPM no segundo semestre costumam ser menores em razão da sazonalidade da arrecadação federal, cenário que exige atenção redobrada em 2026 diante das incertezas fiscais típicas de ano eleitoral.

Confira aqui o levantamento completo.

Texto: Daniel Gomes