NOTA TÉCNICA 01/2021: Compra de vacinas contra covid-19 pelos Municípios de Rondônia
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) emitiu a Nota Técnica 01/2021 para apresentar elementos de ordem técnica e jurídica que irão subsidiar o processo de aquisição, pelos municípios de Rondônia, de vacinas e insumos para imunização contra a Covid-19.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, é o ente responsável pela organização do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenando as ações de armazenamento e distribuição, junto com estados e municípios. No entanto, diante das dificuldades observadas em todos os municípios rondonienses com a pandemia do novo coronavírus, a AROM orienta os gestores municipais sobre a forma de aquisição de vacinas, seja por meio de consórcios, dispensa de licitação ou doação.
Confira a Nota Técnica e seus anexos
Anexo I – Ação Cível Originária 3451 – Maranhão
Anexo II – Painel Covid-19 Rondônia
Anexo III – Mensagem da Câmara dos Deputados nº 2/2021
Anexo IV – Nota da Frente Nacional de Prefeitos
Anexo V – Nota da CNM sobre aquisição de vacinas
Anexo VI – Lei n° 4.957/2021 – Institui o Programa “Imuniza Rondônia”