Nota Técnica da AROM evidencia inovação e benefícios aos municípios na simplificação de licenciamento

Buscando orientar os municípios sobre as alterações favoráveis no procedimento de licenciamento ambiental para extração de cascalhos para as obras públicas, a AROM publicou a Nota Técnica nº 03-2019, evidenciando os pontos positivos. No documento, a área técnica da entidade destaca o destravamento dos processos de licenciamento de cascalheiras, definido pela recém-publicada Instrução Normativa nº 01, de 03 de abril, da SEDAM.

A associação também dimensiona o avanço trazido aos municípios com a nova norma ambiental, que deve facilitar para que os municípios executem serviços vitais ao funcionamento das atividades da prefeitura, tais como as obras de manutenção das estradas rurais e outros empreendimentos públicos.

Confira o documento aqui: NOTA TÉCNICA 003-2019-LICENCIAMENTO-CASCALHEIRAS