Roda de Conhecimento: emendas parlamentares da Assistência Social pela Plataforma Mais Brasil foi tema da semana
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 9 de setembro, foi movimentada e centenas de gestores municipais acompanharam o debate sobre a utilização das emendas parlamentares no Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela Plataforma Mais Brasil. As consultoras da Confederação Nacional de Municípios (CNM) das áreas de Assistência Social e Transferências Voluntárias, Rosangela Ribeiro e Marli Burato comandaram a apresentação e esclareceram diversas dúvidas enviadas pelos Municípios.
As especialistas falaram sobre sobre os tipos de emendas na Assistência Social e como os gestores podem captar esse recurso e executá-lo. Já no início da programação, Rosangela destacou materiais importantes que devem ser levadas em consideração quando se fala em emendas parlamentares para a área de Assistência. “Tenham em mãos Portaria 580, Portaria 024, e não se esqueçam do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que também tem relação com o processo das emendas em relação à execução”, frisou a consultora.
Marli, por sua vez, destacou no início de sua fala a importância dos gestores buscarem conhecimento sobre o assunto no aprimoramento da gestão desses recursos. “É um aprendizado diário que a gente tem, porque as mudanças acontecem e não existe uma rotina muito tranquila nesse processo de captação e execução de recursos. Todos os dias nós temos um cronograma novo para seguir e mudanças na plataforma tecnológica, normativos diferenciados, uma portaria que traz uma regra diferente. E por isso que a gente está aqui para essa conversa hoje”, disse a especialista.
Elas deram dicas e especificaram quais emendas e que tipos estão disponíveis para que os Municípios possam buscar para captação de recursos. Além disso, após essa captação, como os Entes locais podem e devem prestar conta da utilização desses valores. Prazos e datas que devem ser cumpridos pelos gestores locais também foram destacados pelas consultoras. Confira o passo-a-passo do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (Sigtv).
Rosangela e Marli esclareceram diversas dúvidas que foram enviadas pelos municipalistas e deixaram os canais de atendimento da CNM disponíveis para novas dúvidas que venham a surgir podem ser enviados para o e-mail: a.social@cnm.org.br.
Plataforma Êxitos
A ferramenta da Confederação que une todas as oportunidades de captação de recursos disponíveis para cada Município, a Plataforma Êxitos, foi destacada na apresentação das especialistas. “É onde tem um banco de dados de informações sobre captação de recursos, e com a equipe do Institucional da CNM, os gestores conseguem pegar a senha de acesso ao nosso Conteúdo Exclusivo, e lá vai estar a Plataforma Êxitos. Essa é uma ferramenta que não é de operacionalização, mas ela traz as informações de onde é que tem as possibilidades de captação e as regras para cada recurso”, garantiu Marli.
Assista a Roda de Conhecimento na íntegra
