Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e Municípios prestem contas da execução do valor destinado pela
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Lei Aldir Blanc
Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em Nota Técnica
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) disponibiliza aos municipalistas a Nota Técnica 28/2021, elaborada pela área técnica de Cultura da
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Lei Aldir Blanc: confira até quando e como o Estado deve fazer as transferências aos Municípios
A Secretaria Especial da Cultura publicou os Comunicados 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021 e 15/2021 que definem os prazos para os Estados realizarem as transferências aos respectivos
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Alerta aos Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc
A entidade municipalista faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os
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Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura.
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Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados
A entidade municipalista informa aos gestores que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponibilizou na última sexta-feira, 23 de julho,
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Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem os recursos da Lei Aldir Blanc
A autorização para que os Municípios utilizem durante o ano de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados
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Confira tutoriais do passo a passo para cumprir requisitos da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil
Além da necessidade de cumprir os prazos para garantir o recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc, a Associação Rondoniense
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AROM orienta municípios a agilizarem procedimentos na Plataforma +Brasil para garantir recursos da Lei Aldir Blanc
Mais de R$ 12,6 milhões estão disponíveis para os municípios de Rondônia investirem no setor de cultura afetado pela pandemia
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Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural buscando apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das
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