Início » 2020

Arquivos Anuais: 2020

Atuação da AROM, em parceria com FRBL, garante veículos e equipamentos aos Conselhos Tutelares e fortalece garantia de direitos das crianças e adolescentes nos municípios

  A menos de duas semanas para o encerramento do exercício financeiro, as prefeituras de Rondônia foram beneficiadas com equipamentos e veículos para estruturação dos conselhos tutelares. A doação foi feita pelo Ministério Público, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). No total, os municípios receberam 79 …

Leia Mais »

Sancionada sem vetos a regulamentação do novo FUNDEB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de …

Leia Mais »