Técnicos da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) receberam, na quinta-feira (22), o secretário de educação de Porto Velho, Márcio Félix, a controladora geral, Patrícia Damico, e toda equipe de gestão do transporte escolar para uma apresentação sobre o sistema de gestão integrada do transporte de educandos, mantido e fornecido …
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Um novo decreto com alterações no Sistema de Distanciamento Social Controlado para prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Rondônia foi publicado na manhã desta quinta-feira (22). O documento nº 25.470/2020 mantém ainda o estado de calamidade pública em todo o estado e revoga o decreto n° …
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A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu inscrições para o webinário ITR Municípios Conveniados, que acontecerá entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro. Serão 1.000 vagas, destinadas exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal dos Municípios que possuem convênio ITR vigente junto à RFB. Os interessados …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o prazo para prestação de contas dos programas educacionais foi prorrogado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a medida, os gestores municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, para …
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Contribuições da sociedade referentes aos objetivos estratégicos e recomendações para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes podem ser apresentadas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. O documento está sendo elaborado desde o ano passado com a participação integrada do governo federal, da sociedade …
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Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa …
Leia Mais »O Projeto AROM em Atuação retornou a Região do Vale do Jamari e chegou, na manhã desta terça-feira (13), à cidade de Alto Paraíso. Destacando a representatividade do Movimento Municipalista em Rondônia, os técnicos da entidade fizeram uma verdadeira prestação de contas aos servidores municipais, apresentando números e dados em …
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O Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997 – foi sancionado com vetos e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre as alterações que passam a valer em seis meses, ou seja, em abril de 2021, estão a extensão da …
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Porto Velho, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Vilhena e Santa Luzia do Oeste já estão habilitados para acessar os dados de movimentação financeira do Imposto Sobre Serviços (ISS), por meio do Sistema Cartão Cidade, da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A informação foi confirmada à Associação Rondoniense de Municípios (AROM) pelo …
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Será realizada, no período de 26 de novembro a 10 de dezembro, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta a participação, principalmente, de gestores e conselheiros municipais dos Direitos …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios