Programa Calha Norte e AROM realizam capacitação para prefeituras em Ji-Paraná
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), em parceria com o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), do Ministério da Defesa, realiza a Capacitação de Gestão e Controle de Convênios Firmados com o Ministério da Defesa e convida a todos os prefeitos(as), parlamentares federais e estaduais e técnicos municipais a participarem do evento, que acontecerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril, em Ji-Paraná. A capacitação objetiva fortalecer a governança, a gestão e o controle de convênios celebrados entre o Ministério da Defesa e os entes estadual e municipais, abordando todos os aspectos legais e etapas envolvidas na celebração dos contratos.
O evento acontecerá no auditório do Instituto Federal de Rondônia, campus de Ji-Paraná, e contará com palestrantes convidados. Dentre os temas discutidos, destacam-se, por exemplo, “Pregão Eletrônico SRP 03/2023 e suas vantagens”, “Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios”, “Ferramentas de gestão do Portal TransfereGov.br central de compras do MGI”, entre outros. O evento conta com a presença confirmada do Presidente da AROM e Prefeito Hildon Chaves e o Presidente do PCN, Ubiratan Poty. A abertura será realizada pela Associação.
Programa Calha Norte
O Programa Calha Norte (PCN), criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999, tem como objetivos estratégicos o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. O PCN funciona a partir de transferência de recurso orçamentário direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados e municípios que estão em sua área de atuação. Atualmente, o PCN cobre a área de 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Confira, aqui, a programação do evento. As inscrições podem ser feitas neste link.
Assessoria AROM.
