Municipalismo

Projeto aprovado em comissão na Câmara dos Deputados não indica fonte de custeio da União e pode pressionar ainda mais

Vedação começa no dia 4 de julho e vale até a eleição, incluindo eventual segundo turno; regra atinge sobretudo transferências

Lei 15.437/2026 já está em vigor e amplia o número de profissionais da educação cobertos pelo piso nacional — sem

Os municípios que receberam recursos federais de Transferências Especiais — as chamadas Emendas Pix — em 2025 têm até a

A 1ª Etapa da Consulta Pública do PlanMob-Brasil está aberta e representa uma oportunidade histórica para que gestores e técnicos

As prefeituras rondonienses recebem nesta sexta-feira, 19 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao

Os municípios brasileiros contarão com um importante reforço financeiro no mês de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou

Gestores municipais têm até o dia 21 de junho para contribuir com a atualização das diretrizes que orientarão a transformação

AROM orienta gestores municipais a verificarem situação das transferências e reforça importância da transparência na aplicação dos recursos públicos Os